ADMINISTRAÇÃO:
1.
Conceitos básicos:
administração,
organização,
eficiência,
eficácia,
efetividade.
2.
Processo administrativo:
funções de planejamento,
organização,
direção e
controle.
3.
Níveis hierárquicos. Papéis e competências gerenciais.
4.
Características do tipo ideal de burocracia e suas disfunções.
5.
Principais tipos de decisões. Processo de resolução de problemas.
6.
Planejamento: definição, processo, níveis.
7.
Aspectos comportamentais da organização:
liderança,
motivação,
comunicação e
desempenho.
8.
Critérios de departamentalização:
funcional,
territorial ou
geográfico,
por produto,
por cliente,
por processo,
unidade de negócio,
projetos.
9.
Estrutura funcional e
estrutura matricial.
Condicionantes da estrutura organizacional.
10.
Processo de controle:
definição e
elementos.
11.
Enfoque da Qualidade.
12.
Formas de administração pública:
patrimonialista,
burocrática,
gerencial.
13.
Evolução da Administração Pública no Brasil:
- reformas administrativas:
dimensões estruturais,
principais características.
14.
Programa Nacional de desburocratização e
Programa Nacional de Qualidade.
15.
Governabilidade,
governança e
accountability.
16.
Mudanças institucionais:
conselhos,
organização social (OS),
organização social de interesse público (OSCIP).
Agência reguladora,
agência executiva.
17.
Funções do Estado.
| DIREITO ADMINISTRATIVO |
| 1.Organização Administrativa do Estado Brasileiro. |
| 2.Princípios da Administração Pública. |
| 3.Avaliação do regime jurídico-administrativo e sua relação com os direitos individuais. |
| 4.Teoria geral da função pública. |
| 5.A evolução da prestação laboral ao Estado. |
| 6.O servidor público e a Constituição de 1988. |
| 7.Regime Jurídico dos servidores públicos. |
| 8.Serviços públicos: |
| 8.1.Conceito e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço público. |
| 8.2.Parcerias Público Privadas - PPP. |
| 9.Regime jurídico da Licitação e dos contratos administrativos: |
| 9.1.Obrigatoriedade; |
| 9.2.Dispensa; |
| 9.3.Inexigibilidade; |
| 9.4.Vedação da licitação; |
| 9.5.Procedimentos; |
| 9.6.Anulação; |
| 9.7.Revogação; |
| 9.8.Modalidades de licitação; |
| 9.9.Lei nº 8.666/93 e legislação posterior. |
| 10.Teoria geral do ato administrativo: |
| 10.1.Conceitos; |
| 10.2.Classificação; |
| 10.3.Espécies; |
| 10.4.Elementos; |
| 10.5.Requisitos e atributos do ato administrativo; |
| 10.6.O ato administrativo e os direitos dos administrados. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Direito Administrativo: conceito e fontes; regime jurídico administrativo. 2. A Administração Pública: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. 3. Serviço Público: conceito, classificação, regulamentação e controle. Concessão, permissão e autorização. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 5. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 6. Contratos Administrativos: conceito, princípio e características. Formação do contrato administrativo. Execução do contrato administrativo: teorias do fato do príncipe e do fato da administração. Reajuste de preços e recomposição do equilíbrio financeiro do contrato (teoria da imprevisão). Alteração, execução e extinção do contrato administrativo. Espécies de contratos administrativos. Convênios administrativos. (Lei n.º 8.666/93). 7. Licitação: conceito, princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Dispensa e inexigibilidade. Comissão permanente de licitação. (Lei n.º 8.666/93). 8. Responsabilidade civil do Estado. 9. Servidor público. Regras constitucionais. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei n.º 8.112, de 11.12.90, atualizada). 10. Processo administrativo: processo, procedimento e princípios. O processo administrativo no âmbito da União (Lei n.º 9.784/99). 11. Execução Financeira: A execução financeira, contábil, orçamentária e patrimonial na Administração Pública. 12. Controle da Administração Pública. Espécies de controle e suas características. |
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